Ata nº 01
Sessão Extraordinária em 26/06/2009
Presidente: Vandervino Gregório da Mota
1º Secretário: Gilberto Vitorino Cavalcante
Aos vinte e seis dias do mês de Junho de dois mil e nove (26/06/2009), às dezenove horas (19h00min), nas dependências da Câmara Municipal de Goiandira, Estado de Goiás, com a presença dos Vereadores, em nome de Deus, foi aberta a Sessão. Expediente do dia: Projeto-Lei nº 015/09. Dispõe sobre as “Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”. Ordem do Dia: Discussão ao Projeto. O Vereador Erick Marcus diz que conforme a Lei 101/00, (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Executivo deveria ter realizado Audiência Pública para discutir o Projeto. Diz que enviou Ofício ao Executivo pedindo cópia da Ata da Audiência; fala que verificou no Executivo e não consta nada disso. Por isso pede aos Vereadores que reprovem o referido Projeto. Os pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças foram favoráveis ao Projeto. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado, com exceção do Vereador Erick Marcus que reprovou o Projeto. Nada mais, em nome de Deus, foi encerrada a Sessão. Eu 1º Secretário, subscrevi e assino a presente Ata.
Ata nº 02
Sessão Extraordinária em 06/07/2009
Presidente: Vandervino Gregório da Mota
1º Secretário: Gilberto Vitorino Cavalcante
Aos seis dias do mês de Julho de dois mil e nove (06/07/2009), às oito horas (08h00min), nas dependências da Câmara Municipal de Goiandira, Estado de Goiás, com a presença de todos os Vereadores, em nome de Deus, foi aberta a Sessão Extraordinária. A Ata anterior foi lida, discutida e aprovada. Expediente do dia: Projeto-Lei nº 024/09. “Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e fazer doação de Gleba de terras que menciona, e dá outras providências”. Entrada do Projeto-Lei nº 025/09; “Autoriza o Executivo Municipal a receber e fazer doação de Gleba de terras que menciona, e dá outras providências”. Ordem do Dia: O Vereador e Líder do Prefeito faz explicações sobre o Projeto. O Vereador José Boaron, parabeniza o Executivo. O Vereador Erick Marcus diz que precisam fazer uma avaliação da água, pois está bem próximo do Cemitério, o terreno citado acima. O Vereador Antônio Raimundo também parabeniza o Executivo pela iniciativa. Os pareceres das Comissões foram pela aprovação dos projetos. Colocado então o Projeto-Lei nº 024/09, em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocado o Projeto-Lei nº 025/09, em votação, que também foi aprovado por unanimidade. Nada mais, em nome de Deus, foi encerrada a Sessão. Eu, 1º Secretário, subscrevi e assinei a presente Ata.
Ata nº 16
Sessão Ordinária em 03/08/2009
Presidente: Vandervino Gregório da Mota
1º Secretário: Gilberto Vitorino Cavalcante
Aos três dias do mês de Agosto de dois mil e nove (03/08/2009), às dezenove horas (19h00min), nas dependências da Câmara Municipal de Goiandira, Estado de Goiás, com a presença dos Vereadores, exceto o Vereador Antonio Raimundo Sobrinho, o qual teve justificativa pela ausência e, em nome de Deus, foi aberta a Sessão. A Ata anterior foi lida, discutida e aprovada. Expediente do dia: Leituras dos Projetos-Leis, que firma convênio com o Sindicato Rural e que altera o Art 115 da Lei Municipal nº 1.010/02 e Artigo l67 da Lei Municipal nº 1.004/03. Requerimento do Vereador Erick Marcus, para que esta Casa realize Sessão Solene para homenagear os Correios, Requerimento do Vereador Erick Marcus, para que realize também Sessão Solene para homenagear a Mitsubishi. Requerimento do Vereador Gilberto Vitorino, para que o Executivo possa ceder servidor municipal para auxiliar nos serviços dos Correios. Ordem do dia: Sobre o Requerimento do Vereador Gilberto Vitorino, o mesmo diz que devido a muitas correspondências, os funcionários dos Correios não estão conseguindo entregar em dia, e com a ajuda do Município resolveria o problema, até que o Governo Federal regularize a situação. O Vereador Erick Marcus fala sobre requerimento em fazer Sessão Solene para homenagear os correios, diz que felizmente as obras do Correio começaram, graças ao seu esforço e da diretoria, e que em breve verão a Sede dos Correios toda reformada. Sobre o Requerimento de sua autoria também em fazer Sessão Solene para homenagear a Mitsubishi, diz que todos Sab em da importância desta Empresa para Goiandira e seria importante estreitarem mais os laços com a referida Empresa. O Vereador José Boaron diz que seria importante não só homenagear a Empresa, como também os trabalhadores que contribuem para o crescimento da Empresa. O Vereador Clodoaldo diz que a Mitsubishi já ajudou a Escola Municipal e que indicou também a Escola Amélia de Castro para receber também recursos. Colocado em votação os Requerimentos acima, todos foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente suspende por cinco minutos a Sessão para emitirem pareceres aos projetos-leis. Retornando aos trabalhos o Senhor Presidente colocou o Projeto-Lei nº 018/09, (Convênio com o Sindicato Rural); O vereador Erick propõe emenda à Minuta do Convênio, em seu artigo II, onde lê “Compromete-se” passará a ser “obriga-se”, colocado em votação todos foram favoráveis. Então 1ª votação ao Projeto-Lei nº 018/09, com os pareceres da Comissão favoráveis, ficou aprovada em 1ª votação. Colocado em discussão o Projeto-Lei nº 023/09, “altera artigos”, o Vereador Erick propõe Emenda também no artigo 70 da Lei nº 1.010/04. Colocado a Emenda em votação foi aprovada poor todos. Os pareceres da Comissão foram pela aprovação. Colocado em 1ª votação o Projeto-Lei nº 023/09, sendo aprovado por unanimidade. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que esta Casa envie ofício ao superintendente da Caixa Econômica, para ampliar os serviços bancários em nossa cidade. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que esta Casa envie ofício a AMMAGOIÁS, solicitando daquela Empresa informações sobre a construção de Casas Populares; Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que esta Casa envie ofício ao Chefe do Executivo, pedindo providências em bueiro (esgoto), em frente a casa do Sr Walter (Divinão); Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que a Câmara envie ofício ao Executivo, pedindo ao mesmo que faça Projeto-Lei e mande para esta Casa, no sentido de regularizar lotes próximo à Casa do Sr Pajé; O Vereador Gilberto acha que aquela área é de risco. O Vereador Erick diz que segundo Relatório do Corpo de Bombeiros é de baixo risco, precisa fazer um muro de arrimo bem feito. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que a Câmara envie ofício ao Executivo solicitando informações sobre o loteamento da Vila Américo Rosa, Goiandirense, Mutirão e na Rua Eduardo Bernardo Borges, a fim de dar aos moradores escrituras das casas. Em tempo, o Vereador Erick Marcus pede ao Senhor Presidente para desbloquear os telefones. O Senhor Presidente diz que foi feito o restante do duodécimo (o repasse), e que irá sim em breve desbloqueá-los, mas que terão certas regras. O Vereador Erick Marcus, pede ao Senhor Presidente que entre em contato com o Executivo e providencie carros para irem a Goiânia e Anápolis, para receberem o Presidente Lula, dia 13 e 14 de agosto, que façam uma caravana para recepcioná-lo nessas cidades. Nada Mais havendo a tratar, em nome de Deus foi encerrada a Sessão; Eu, 1º Secretário, subscrevi e assino a presente Ata. Em tempo, aprovado o Requerimento Verbal do Vereador Erick Marcus, para que o Senhor Presidente envie ofício ao Executivo, solicitando cópia da lista dos inscritos no programa de construção de casas populares, convêncio com a AMAGOIÁS, e ainda nomes das pessoas cadastradas e contempladas no sorteio e cópia de toda documentação e ainda como anda os projetos com a Caixa Econômica Federal.
Ata nº 17
Sessão Ordinária em 10/08/2009
Presidente: Vandervino Gregório da Mota
1º Secretário: Gilberto Vitorino Cavalcante
Aos dez dias do mês de Agosto de dois mil e nove (10/08/2009), às dezenove horas (19h00min), nas dependências da Câmara Municipal de Goiandira, Estado de Goiás, com a presença dos Vereadores, exceto os vereadores José Boaron Filho e Hugo Mariano de Oliveira, em nome de Deus, foi aberta a Sessão. A Ata anterior foi lida, discutida e aprovada. Expediente do dia: Convite da Igreja Presbiteriana. Ordem do Dia: 1ª Votação no Projeto-Lei nº 018/09, sendo aprovado pelos vereadores presentes. 2ª Votação no Projeto-Lei nº 023/09, sendo também aprovado. No Projeto-Lei nº 018/09, o Vereador Antonio Raimundo aprovou e quer que conste que tem motorista que se beneficiou em época da campanha política. O Vereador Antonio Raimundo diz que fez Requerimento dias atrás , sobre o asfalto da GO-305, que está acabando. Gostaria de saber se tem seguro, e que fossem atrás de recursos para recuperá-lo. Aprovado a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus e Francelino Junior, para que envie ofício à Mitsubishi, pedindo a doação de placas para a barraca do Lajeado. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para enviar ofício ao IPASGO e UNIMED, para que ambos compareçam nessa Casa, para estarem explicando sobre planos de saúde aos servidores municipais, trazendo planilhas de custo. Fala ainda sobre fazer um estudo para criação de Instituto Próprio. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para enviar ofício ao Ministério das Cidades, digo, da Saúde, para implantação de UTI móvel nas ambulâncias, pelo menos em uma. Enviar também ofício ao Deputado Rubens Otoni e demais Deputados, solicitando tal implantação. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para enviar ofício ao Ministério das Comunicações, solicitando recursos financeiros e equipamentos para a Rádio Terra Branca. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para enviar Ofício ao Ministério dos Esportes e Deputados, solicitando materiais esportivos para o Colégio Dom Emanuel. O Vereador Antonio Raimundo quer que estenda o pedido para a Associação Joaquim Carrero. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para fazer doação de um terreno para a Justiça Federal. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para enviar Ofício à Unimed e à Secretaria de Saúde, sobre o cancelamento do Convênio com a UNIMED. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Pedro Gilberto, para o Executivo estude a possibilidade de adquirir uma moto para auxiliar no almoxarifado da Prefeitura. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick, digo, Pedro Gilberto, para que o Executivo faça um reparo bem feito nas ambulâncias, uma vistoria. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Francelino Junior, para lque o Executivo faça Praça no Veríssimo. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Clodoaldo para enviar ofício ao Executivo, para entrar em contato com a CELG, para rever questão da queda de energia, e que em parceria seja solucionado o problema. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Clodoaldo, para que o Executivo adquira lixeiras apropriadas, para separação do lixo. O Vereador Antônio Raimundo cumprimenta a todos. Fala a respeito dos requerimentos que são enviados ao Executivo e não tem respaldo. Fala para marcar reunião, audiência pública, no Bairro São João. Diz que está realizando um trabalho na Associação Joaquim Carreiro. Fala que entregou ofício ao Deputado Rubens Otoni solicitando computadores e não teve resposta. Fala a respeito da gripe suína, que é uma grande preocupação para todos nós. O Vereador Erick, diz que cobrará do Deputado a solicitação do Vereador Antonio Raimundo. Diz que enviou ofício ao Ser Raimundo Nonato, cobrando a recuperação da rede de energia. Fala também de sua participação em conseguir as 6 toneladas de arroz pro Município. Fala da reforma dos Correios e da instalação de um Caixa Eletrônico do Bradesco, que será após o término da reforma. Diz que depois de fazer denúncia ao Ministério Público, sobre repasse errado do duodécimo, o Executivo fez o depósito restante. Pergunta ao Sr Presidente o porquê. O Senhor Presidente diz que foi repassado um valor aproximado, pois não tinha a Certidão do Tribunal. O Vereador Erick diz que é incompetência do Executivo, pois estava em atraso com o Tribunal. Pergunta ao Senhor Presidente se ele enviou ofício ao Tribunal, solicitando a Certidão. O Presidente respondeu que sim. Fala de Requerimento seu enviado à Caixa, a respeito do Gerente da Agência em Goiandira, cobrando dela bons tratos à população. Diz que a mesma foi à Delegacia e registrou TCO. Diz que não cometeu crime algum. Pois o Vereador é inviolável em suas opiniões, lê artigo em despacho do Senhor Juiz, arquivando o processo. Pois fez sua defesa no Ministério Público, e sua defesa foi aceita. Lê sentença proferida pelo Juiz de Direito. O Vereador Pedro Gilberto cumprimenta a todos também. Diz que não está fazendo política com a ambulância, pois gosta do que faz. O Vereador Gilberto cumprimenta a todos também. Diz que o Requerimento do Vereador Pedro a respeito das ambulâncias é muito válido. Tanto é que o aprovou. O Vereador Francelino agradece a todos os presentes. O vereador Clodoaldo também agradece a presença de todos. O Senhor Presidente agradece a todos e diz que é pra sempre estarem presentes às sessões. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, foi encerrada a Sessão. Eu, 1º Secretário, subscrevi e assino a presente ata.
Ata nº 18
Sessão Ordinária em 17/08/2009
Presidente: Pedro Gilberto dos Santos
1º Secretário: Gilberto Vitorino Cavalcante
Aos dezessete dias do mês de Agosto de dois mil e nove (17/08/2009), às dezenove horas (19h00min), nas dependências da Câmara Municipal de Goiandira, Estado de Goiás, com a presença dos Vereadores, exceto o Senhor Presidente Vandervino Gregório da Mota, em nome de Deus, foi aberta a Sessão. A Ata anterior Foi lida, discutida e aprovada. Expediente do dia: Requerimento do Vereador Antonio Raimundo para que o Executivo veja a possibilidade de fazer a coleta do lixo todos os dias, até que passe o surto da gripe suína; Requerimento do Vereador Antonio Raimundo, para que o Presidente desta Casa, estude a possibilidade de fazer a devolução de R$10.000,00, para que o Executivo faça conserto de bueiro na Rua Manoel Quirino Garcia; Requerimento do Vereador Antônio Raimundo, para que o Executivo veja a possibilidade de fazer a devolução da manutenção da estrada que liga Goiandira/Veríssimo/Ipameri, para a Agetop; Requerimento do Vereador Antonio Raimundo, para que o Executivo construa rampas e barras para os pedestres em frente ao Ginásio de Esportes, Trevo para Catalão; Requerimento do Vereador Antônio Raimundo, para que o Executivo envie ofício à Goiasul, cobrando deles a construção de um posto de saúde no Veríssimo, Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/009, do Vereador Antônio Raimundo, concedendo Título de Cidadão Goiandirense à Deputada Adriete Elias, ao Senhor Júlio Cesar Evangelista e Elis Regina Martins Borges Bodesan. Entrada de Projeto-Lei nº 024/09. “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício de 2010”. Entrada do Projeto-Lei 025/09, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2010/2013, e dá outras providências”. Ordem do dia: Colocado em discussão os Requerimentos do Vereador Antonio Raimundo, os quais foram aprovados por unanimidade. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Antonio Raimundo, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar placa de proibido estacionar na Avenida Agostinho Martins, entre o trecho da Praça do Relógio até a Relojoaria do Donizeth, somente daquele lado; Aprovado a Indicação Verbal do Vereador Antonio Raimundo, para que o Executivo providencie a demarcação dos pontos de ônibus na cidade. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Antonio Raimundo para que esta Casa faça plantio de três árvores em frente à Câmara. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que esta Casa conceda à família do Senhor Nicodemos, uma placa de honra, pois ele quem trouxe a feira para Goiandira. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que esta Casa realize Sessão Solene, no dia 31 de Agosto, para homenagear a Igreja Presbiteriana pelos 150 anos. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que o Executivo faça operação tapa-buracos na Rua Evaristo Martins Tristão, faça limpeza de fossa na casa do Sr Sebastião Donizethe Pereira e em casa na Rua Jerônimo José de Santana. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para enviar ofício aos Correios solicitando um posto no Veríssimo. Aprovada (digo) reprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que o Executivo faça infra-estrutura no Setor Primavera e distribua os lotes para os sorteados, doando terronos aos contemplados. Sendo que foram contra os Vereadores Hugo Mariano, Gilberto Vitorino, José Boaron e Clodoaldo da Silva. E foram a favor os vereadores Antonio Raimundo e Francelino Junior. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para enviar ofício ao Deputado Rubens Otoni, solicitando seu empenho junto ao Ministério da Saúde, para conseguirem uma ambulância com UTI móvel e uma VAN para transportar pacientes. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Antonio, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar placas em frente ao Bar do Cleber e Divino Moreira, proibindo estacionar. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Francelino Junior para que o Executivo providencie conserto em rede elétrica na Avenida Izaú Marques, pois tem lâmpadas que estão sempre apagadas. O Vereador Antonio cumprimenta a todos parabeniza o bom trabalho do Vice-Presidente, que assume a presidência hoje, pela ausência do Senhor Vandervino. Demonstra seu descontentamento com o Senhor Presidente Vandervino. Acha que o mesmo se precipitou, pede que quando alguém vier a esta Casa, pedindo a doação de alguma coisa, que faça em particular com os vereadores, um a um. Quer que o Senhor Presidente se empenhe e faça a devolução do dinheiro para que o Executivo providencie conserto em bueiro. O Vereador Erick Marcus, diz que está com a minuta do convênio com o IPASGO. Pede aos colegas que façam uma boa leitura e depois se reúnam para discutirem o assunto. O Vereador Gilberto cumprimenta a todos e parabeniza o Senhor Pedro Gilberto pelo bom trabalho, hoje na Presidência. O Vereador Francelino Júnior, diz que devido a cirurgia que irá fazer, deverá se ausentar uma ou duas sessões. O Vereador Clodoaldo deseja boa sorte ao Vereador Francelino e elogia o modo do Senhor Presidente Pedro deliberar a Sessão. O Senhor Presidente Pedro Gilberto agradece a todos e diz que é sempre uma satisfação estar aqui todas as segundas-feiras. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, foi encerrada a Sessão. Eu, 1º Secretário, subscrevi e assino a presente ATA.
